Modelos de cartas e contratos
Cartas para cancelar, avisar ou autorizar, papéis para alugar um imóvel, empréstimos, vendas e prestação de serviços, e declarações. Muitos seguem as regras do Brasil, como o contrato de locação, a notificação extrajudicial e a autorização de viagem para menor. Preencha um e baixe o PDF para assinar.
Cartas e notificações
退 Carta de demissão A carta, e a data em que de fato termina. 退 Carta de cancelamento de telefone Por escrito, com o número do contrato em cima. 退 Carta de cancelamento de academia Por escrito, para a cobrança parar de vir. 退 Carta de cancelamento de seguro Antes que a apólice se renove sozinha. 退 Carta de desligamento de associação Um desligamento com data, não um sumiço. 委 Procuração Vai outra pessoa — se o papel disser quem e para quê. 委 Notificação extrajudicial O aviso formal antes da Justiça, com o artigo de lei certo para cada caso.
Aluguel e locação
¥ Recibo de aluguel Um recibo por mês, com cada valor no seu lugar. 退 Carta de rescisão de aluguel Sair do imóvel com a data certa no papel. 委 Notificação de aluguel atrasado A cobrança formal do aluguel, antes do despejo por falta de pagamento. 委 Notificação para desocupação de imóvel Para pedir o imóvel de volta, com o prazo que a lei dá a quem está nele. 委 Contrato de aluguel O contrato de locação residencial, com as regras da Lei do Inquilinato já escritas. 委 Contrato de aluguel com fiador O fiador responde junto com o inquilino até a entrega das chaves. 委 Confirmação do locador (Alemanha) A confirmação sem a qual o Anmeldung não sai: em alemão para o órgão, explicada em português para você.
Empréstimos, vendas e acordos
委 Confissão de dívida Dinheiro emprestado entre pessoas, por escrito e com força de título executivo. 委 Contrato de empréstimo entre pessoas físicas Emprestar para família ou amigos, com um contrato que os dois assinaram. 委 Nota promissória A nota do bloquinho da papelaria, já preenchida e numerada para cada parcela. 委 Contrato de compra e venda de veículo A venda de carro ou moto entre particulares, com a hora que separa as multas. 委 Recibo de compra e venda de veículo O recibo do preço do carro ou da moto, com o valor por extenso. 委 Contrato de prestação de serviços Para autônomo, MEI ou empresa, com as regras do Código Civil já escritas.
Declarações e autorizações
委 Declaração de residência Para quando pedem comprovante e a conta não está no seu nome. 委 Declaração de residência para terceiros Quem tem a conta no nome declara quem mora junto. 委 Declaração de hipossuficiência O pedido de justiça gratuita que acompanha a petição. 委 Declaração de união estável A declaração particular do casal, com o regime de bens e duas testemunhas. 委 Autorização de viagem para menor A autorização dos pais para a criança viajar sem eles, pronta para reconhecer firma. 委 Autorização de viagem internacional para menor Para o menor sair do país sem os dois pais, como a Polícia Federal pede.
Perguntas frequentes
- Estes modelos têm validade jurídica?
- Eles seguem a forma usual de cada país e dizem o que uma carta ou um contrato desse tipo normalmente diz, mas não são orientação jurídica. Quando houver muito em jogo, peça a um advogado ou ao órgão para onde vai enviá-lo que confira o documento pronto.
- Por que alguns modelos são de um só país?
- Um contrato de locação ou uma declaração de união estável no Brasil e a confirmação do locador exigida na Alemanha têm, cada um, a sua redação obrigatória. A confirmação alemã sai em alemão, com uma folha que explica cada linha em português, para você saber o que está assinando.
- A assinatura é no papel?
- Sim. Imprima o PDF, assine à mão e entregue a cada parte uma cópia assinada para guardar.
- O que eu digito fica privado?
- Sim. Nomes, endereços e valores entram no PDF no seu navegador e não são enviados, e não é preciso criar conta.